Atualização sobre a Nota Técnica 007 (NFS-e) – Alterações no PIS/COFINS e Retenções Federais

No dia 07/02, o Portal Nacional divulgou a Nota Técnica 007 (NT 007), que entrou em vigor em 09/02. Ressaltamos que, no próprio dia 09/02, o ambiente apresentou algumas instabilidades. Diante disso, optamos por não disponibilizar as alterações imediatamente, priorizando a estabilidade do sistema. É importante destacar que este não é o ciclo de vida comum das notas técnicas, pois, normalmente, elas são divulgadas com antecedência justamente para permitir análise, desenvolvimento e testes antes da entrada em produção. Entretanto, neste caso, as alterações foram disponibilizadas diretamente em produção pelo órgão responsável. A NT 007 traz mudanças relacionadas ao CST do PIS/COFINS e ao tipo de retenção de impostos federais. A partir dessas alterações, identificamos impactos no cálculo do PIS e COFINS retidos. Informamos que: - Os novos campos já foram implementados em nosso sistema; - As alterações encontram-se atualmente em fase final de testes com nossa equipe de qualidade; - Ainda hoje (11/02) iremos concluir os ajustes necessários - Também será divulgado um novo comunicado com todos os detalhes técnicos e orientações